Justiça afasta juiz e anula decisões do caso Eike; bens ficam apreendidos

Desembargador disse que Souza ‘estava inapropriadamente envaidecido’.
Defesa de empresário comemora decisão: ‘Questão resolvida’.

julgamento juiz de eike (Foto: Cristina Boeckel/G1)

Julgamento sobre o afastamento de juiz do processo 
contra Eike Batista (Foto: Cristina Boeckel/G1)

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu, na tarde desta terça-feira (3), afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.

No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão da corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrigui, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. A decisão do TRF-RJ dá continuidade ao processo contra o empresário.

O último voto foi dado pelo desembargador Marcello Granado, que decidiu pelo afastamento.

Juiz Flávio Roberto de Souza (Foto: Reprodução/GloboNews)
O juiz Flávio Roberto de Souza mantinha carros de
Eike em sua garagem particular
(Foto: Reprodução/GloboNews)

“Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil”, disse Granado, que também criticou a postura da imprensa na cobertura do caso.

O relator do caso, desembargador Messod Azulay, que já havia votado a favor da suspeição (afastamento) do juiz – titular da 3ª Vara Criminal Federal – manteve o voto e afirmou que “os acontecimentos divulgados [pela imprensa] não transformam Eike em mártir ou herói. Ele segue como réu com direito a ampla defesa”.

A desembargadora Simone Schreiber também manteve seu voto pelo afastamento do juiz Flário Roberto de Souza.

Ele [o juiz Flávio de Souza] se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil”
Marcello Granado, desembargador

Sérgio Bermudes, um dos advogados de Eike, se disse satisfeito com a audiência, mesmo com a manutenção do bloqueio dos bens. “Para nós, a questão fica resolvida, já que foi decidido que o juiz Flávio é incapaz de decidir qualquer coisa sobre o caso Eike.”

Outro advogado do empresário, Ary Bergher, afirmou que o caso volta ao começo. “Todas as decisões terão que ser reavaliadas. O processo volta à estaca zero”.

O pedido de afastamento foi feito pela defesa em dezembro de 2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.

A conclusão do pedido de suspeição, inicialmente marcada para o dia 25 de fevereiro, tinha sido adiada porque o desembargador federal Marcello Granado pediu vistas do processo. O relator do caso, o desembargador Messod Azulay, votou a favor do afastamento do magistrado, mantendo quase todos os elementos do processo, e a desembargadora Simone Schreiber acompanhou o relator.

JN_Eike (Foto: Rede Globo)
Porshe de Eike na garagem de juiz 
(Foto: Reprodução / Globo)

Corregedoria
Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.

Os bens de Eike Batista seguem apreendidos. Após a sindicância contra o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido aberta, o juiz substituto determinou a devolução dos bens que estavam em posse do magistrado, dois carros e um piano. Ele é o fiel depositário, o que significa que eles ficam em sua posse, mas que não pode utilizá-los. O dinheiro de contas, os outros carros e bens seguem com a justiça federal.

Quando decidiu pelo afastamento do magistrado, o CNJ determinou a redistribuição do processo da 3ª para a 10ª Vara Criminal. A decisão foi questionada pelos desembargadores do TRF-RJ, que afirmaram que a 10ª Vara não possui habilitação para julgar crimes fiscais. Eles afirmaram que, neste caso, sendo afastado o juiz titular, o substituto deveria assumir o caso, ainda na 3ª Vara Criminal. A decisão definitiva sobre o destino do processo será determinada ainda na tarde desta terça (3), pelo CNJ, em Brasília.

Segundo o TRF, o afastamento de Flávio foi uma medida administrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já que elas ocorrem em esferas distintas.

via G1 – Justiça afasta juiz e anula decisões do caso Eike; bens ficam apreendidos – notícias em Rio de Janeiro.

Anúncios