Professores se reúnem para manifestação; passeata deve começar as 10h30


Cerca de 200 pessoas ocupam a Praça 19 de Dezembro para protestar contra projeto de lei do governo do estado

Por volta das 7 horas desta segunda-feira, já era possível acompanhar a movimentação de professores na Praça 19 de Dezembro – conhecida popularmente como a praça do Homem Nu. Barracas e cartazes começam a dar o tom que deve ter esta manhã no Centro Cívico, em Curitiba. Professores e o governo do estado voltam ao “embate”, uma vez que o Executivo pretende que a Assembleia Legislativa aprove matéria polêmica que altera a previdência dos servidores estaduais.

Na tentativa de não repetir o cenário de guerra visto em fevereiro – ocupação da assembleia, sessões legislativas em um restaurante e deputados chegando em camburão – o governo ordenou o cerco da Assembleia, que está sendo feito pela Polícia Militar. Contudo, o fato não intimida os manifestantes. Por volta das 9 horas, cerca de 200 pessoas já estavam concentradas e pretendem fazer passeata às 10h até a o coração do Centro Cívico, a Praça Nossa Senhora de Salete.

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Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito


O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional no dia 13 de abril, está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016. Para ter acesso ao arquivo, basta clicar neste link.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, este ano de vacatio legis é essencial para que os advogados se atualizem sobre o novo texto. “No livro estão sistematizadas as conquistas da advocacia no novo Código de Processo Civil, além do texto completo da Lei nº 13.105/15”, explica. O livro foi lançado durante o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC.

O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia” apresenta artigos assinados pela diretoria da OAB Nacional. Marcus Vinicius é o autor de “A normatização dos honorários advocatícios, a sua natureza alimentar e o recebimento de honorários em nome da pessoa jurídica” e “O exercício da Advocacia no novo CPC, a instrumentalidade processual, a simplificação procedimental e a intimação do Advogado”. O vice-presidente, Claudio Lamachia, assina “A valorização da Advocacia e o fim do aviltamento dos honorários no novo CPC”.

Cláudio Pereira de Souza, secretário-geral, é o autor de “O novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais”. O secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, escreve O novo CPC e a garantia de segurança jurídica. Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro, finaliza com “A Advocacia sob uma perspectiva temporal” e “Férias para advocacia: uma conquista histórica”.

via Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito.

Em Abreu e Lima, Petrobras joga no lixo também os direitos trabalhistas


Impedida de manter contratos com as construtoras da Lava Jato, Petrobras confia obras da refinaria a construtoras locais, que subcontratam terceiros para conduzir o gigante que custou, até agora, 18 bilhões de dólares aos cofres da empresa

A refinaria de Abreu e Lima foi um dos principais dutos de desvio de dinheiro da Petrobras ao longo dos últimos anos. Segundo o balanço que a companhia apresentou nesta semana, a unidade em Pernambuco e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro respondem, juntos, por mais da metade da baixa contábil de 52 bilhões de reais em 2014: um baque de 30 bilhões de reais. E a depreciação não deve parar por aí. Isso porque as obras da refinaria ainda não acabaram. Impedida de contratar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato, a estatal teve de confiar a continuidade dos projetos a pequenas construtoras locais, e algumas delas, por sua vez, estão repassando o serviço a terceiros. Enquanto, em Brasília, o governo sofre derrotas por se opor ao projeto de lei que amplia a terceirização, a Petrobras coloca em prática muito mais que isso: há uma ‘quarteirização’ em curso na refinaria, que deixa funcionários sem qualquer vínculo ou garantia trabalhista – e tudo sob as vistas grossas da estatal.

Como consequência da Operação Lava Jato, que investiga os desmandos e desvios de dinheiro na estatal, 23 empreiteiras que há décadas prestam serviços no setor de óleo e gás foram impedidas de continuar operando nas obras da Petrobras. Entre elas estão as principais empresas que atuam em Abreu e Lima: Engevix, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão. Como 60% do projeto ainda não está concluído, a petroleira se viu obrigada a recorrer a empresas locais para dar sequência aos trabalhos – abrindo mão de licitação ou qualquer outro tipo de avaliação criteriosa. O problema é que as novas subcontratadas também relegam o serviço a terceiros. Continuar lendo

Novo pacote de privatizações deve sair em dez dias


Ministro da Fazenda terá palavra final sobre projetos de infraestrutura para não comprometer ajuste fiscal


BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o novo pacote de concessões dentro de dez dias, antes da viagem à Europa para as comemorações pelo aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. O tema das privatizações foi discutido pela presidente com os ministros do setor de infraestrutura em reuniões setoriais, ao longo do último sábado. No encontro, cada ministro apresentou à presidente, acompanhada de toda a equipe econômica e representantes dos bancos públicos, a relação dos projetos com demanda do setor privado. Ficou acertado, segundo interlocutores, que o governo anunciará no prazo estipulado, o programa das concessões, dentro das necessidades de ajuste fiscal. Continuar lendo